Direito da União Europeia e transnacionalidade : acção Jean Monnet (Information and research activities)

Bibliographic Details
Published:Lisboa : Quid Juris Sociedade Editora, 2010
Persons: Silveira, Alessandra <<[HerausgeberIn]>> -, Pereira Menaut, Antonio-Carlos <<[VerfasserIn]>>, Carneiro Viana, Claudia <<[VerfasserIn]>>, Noversa Loureiro, Flávia <<[VerfasserIn]>>
Format: Book / Printed Book
Language:Portuguese
Physical description:443 Seiten
Item Description:
Includes bibliographical references
ISBN:9789727245338
Classification - More hits on the same topic:EG: V Cai = Länder: Europäische Union: Europarecht: Gesamtdarstellung in portugiesischer Sprache.
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245 0 0 |a Direito da União Europeia e transnacionalidade  |b acção Jean Monnet (Information and research activities)  |c coordenação Alessandra Silveira ; Alessandra Silveira, Antonio-Carlos Pereira Menaut, Cláudia Viana, André Paulino Piton, Flávia Noversa Loureiro, Isabel Estrada Carvalhais, João Sérgio Ribeiro, Joaquim Freitas da Rocha, José Joaquim Gomes Canotilho, Karine de Souza Silva, Luís Couto Gonçalves, Maria José Rangel de Mesquita, Mário Ferreira Monte, Nuno Manuel Pinto Oliveira, Nuno Piçarra, Patrícia Jerónimo, Paulo Márcio Cruz, Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz, Zenildo Bodnar, Pedro Madeira Freoufe, Sophie Perez Fernandes, Viriato Soromenho-Marques 
260 |a Lisboa  |b Quid Juris Sociedade Editora  |c 2010, 2010 
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992 |a COORDENACAO ALESSANDRA SILVEIRA DIREITO DA UNIAEO EUROPEIA E TRANSNACIONALIDADE ACCAO JEAN MONNET (INFORMATION AND RESEARCH ACTIVITIES) * AIESSANDRA SDVEIRA * ANTONIO-CARBS TEREIRA *MENANT * CLAUDIA VIANA * SANDRE TAULINO *PITON / *JLAVIA MGVERSA LOUREIRO * ISABEL *ESTRADA CARVALFIAIS * JOAO SERGIO RIBEIRO * JOAQUIM JREITAS DA ROCHA * JOSE JOAQUIM QOMES CANOTILFW * RARINE DE SOUZA SILVA * LUIS COUTO CONCALVES * MARIA JOSE RANGELDE MESQUITA * MARIO *JERREIRA MONTE * *MUNO MANUEL *PINTO OLIVEIRA * RURW TICANA * PATRICIA JERONIMO * TAUB MDRCW CRUZ / QABRIELREAL JENER * TAUB MDRCW CRUZ / ZENILDO TODRTAR * TEDRO MADEIRA JROUFE * SOPHIE TEREZ JEMANDES * JIRIATO SOROMENHO-MARQUES 0 2. MAI 201! QUID JURIS BO*OA* EDTTORA 2010 INDICE * APRCSCNTAC'ITO .....................................................................................................7 * UNIAO EUROPEIA: DA UNIDADE JURIDICO-POLITICA DO ORDENAMENTO COMPOSTO (OU DA ESTACA EM BRASA NO OLHO DO CICLOPE POLIFEMO) ......................................9 * ALESSANDRA SILVEIRA * EL TRATADO DE LISBOA EN EL PROCESO DE CONSDTUCIONALIZACION DE LA UNION EUROPEA ..............................................................................................43 * ANTONIO-CARLOS PEREIRA MENAUT * A JURISPRUDENCIA *PRINCIPIALISTA* DO TRIBUNAL DE JUSTINA DA UNIAO EUROPEIA RELATIVA A CONTRATADLO PUBLICA ...............................................................................63 * CLAUDIA VIANA * O TRATADO DE LISBOA E A FORMADLO DO MINISTERIO PUBLICO EUROPEU ............... 85 * ANDRE PAULINO PITON * FLAVIA NOVERSA LOUREIRO * O TRATADO DE LISBOA C PARTICIPADLO C I DA DA * INDAGANDO O POTENCIAL DEMOCRATICO DA INICIATIVA DE CIDADANIA EUROPEIA (ICE) ................................................... 103 * ISABEL ESTRADA CARRALHAIS * CONFLITO ENTRE CONVEN OES SOBRE DUPLA TRIBUTADLO E O DIREITO DA UNIAO EUROPEIA: URNA FALSA QUESTAO ? ......................................123 * JOAO SERGIO RIBEIRO 441 
992 |a DIREITO DA UNIAO EUROPEIA E TRANSNACIONAUDADE * A SOLIDEZ DAS FINANCAS PUBLICAS ESTADUAIS E O DIREITO DA UNIAO EUROPEIA. EM PARTICULAR, O PACTO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO E O PROCEDIMENTO RELATIVO A DEFICES EXCESSIVOS .............................................. 145 * JOAQUIM FREITAS DA ROCHA * ESTADO DE DIREITO E INTERNORMATIVIDADE ......................................................... 171 * JOSE JOAQUIM GOMES CANOTILHO * A ASSOCIA AO ESTRATEGICA BIRREGIONAL ENTRE A AMERICA LATINA, O CARIBE E A UNIAO EUROPEIA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES ............................. 187 * KARINE DE SOUZA SILVA * A COESAO SOCIAL COMO TEMA PRIORITARIO DAS NEGOCIARES DA ASSOCIA AO ESTRATEGICA BIRREGIONAL ENTRE A AMERICA LATINA, O CARIBE E A UNIAO EUROPEIA (ALC-UE) .........................................................207 * KARINE DE SOUZA SILVA * A PROPRIEDADE INDUSTRIAL NA UNIAO EUROPEIA .................................................227 * LATIS COUTO GONCALVES * SISTEMA DE CERTIFICADO INTERNACIONAL DE SEGURO AUTOMOVEL E DIREITO DA UNIAO EUROPEIA: A PROTECCAO DAS VITIMAS DE ACIDENTES TRANSNACIONAIS ..............................................................................245 * MARIA JOSE RANGEL DE MESQUITA * *UM ELEVADO NIVEL DE SEGURANCA*: OBJECTIVO DO TRATADO DE LISBOA PARA A UNIAO EUROPEIA OU O * PESADELO * DE ARCADIA ? ................................... 265 * MARIO FERREIRA MONTE * APRECIADO CRITICA DE URNA PROPOSTA DE DIRECTIVA SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR ......................................................................283 * NUNO MANUEL PINTO OLIVEIRA * UNIAO EUROPEIA E ACTO ADMINISTRATIVO TRANSNACIONAL ................................... 297 * NUNO PICARRA 442 INDICE * IMIGRACAO E CIDADANIA NA UNIAO EUROPEIA. O ESTATUTO DE RESIDENTE DE LONGA DURACAO .......................................................325 * PATRICIA JERONIMO * OS NOVOS CENARIOS TRANSNACIONAIS E A DEMOCRACIA ASSIMETRICA .................. 345 * PAULO MARCIO CRUZ * GABRIEL REAL FERRE 
992 |a * O CLIMA COMO NECESSIDADE DE GOVERNANCA TRANSNACIONAL: REFLEXDES POS COPENHAGUE 2009 ........................................................................ 371 * PAULO MARCIO CRUZ * XENILDO BODNAR * AMICUS CURIAE ALGUMAS MANIFESTACOES DOS EFEITOS TRANSNACIONAIS DO (NOVO) REGIME DE APLICACAO DAS REGRAS DOS ARDGOS 101. E 102. DO TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIAO EUROPEIA ..............................387 * PEDRO MADEIRA FROUFE * AS ADMINISTRACOES PUBLICAS NACIONAIS PERANTE AS SITUACOES RESIDUAIS E TRANSNACIONAIS DE DIREITO DA UNIAO EUROPEIA ............................................................................403 * SOPHIE PEREZ FERNANDES * ESTADOS UNIDOS DA AMERICA E UNIAO EUROPEIA: EM TORNO DO FEDERALISMO E DA IDENTIDADE POLITICA .........................................423 * VIRIATO SOROMENHO-MARQUES * INDICE ......................................................................................................................441 443 
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