Search Results - tribunais

Relation: UID/05749/2020; Sónia Moreira, «Justiça sustentável e inclusiva: o uso de IA nos tribunais», in Maria Clara Calheiros/ Maria Miguel Carvalho/ Anabela Gonçalves/ Sónia Moreira/ Ana Flávia Messa (coords.), Congresso Luso-Brasileiro de Direito e Desenvolvimento Sustentável, EDUM/JusGov, 2023, pp. 37-46; https://hdl.handle.net/1822/85391

Availability: https://hdl.handle.net/1822/85391

7

Video Recording

Direitos de travestis nos tribunais da América Latina ; Pesquisa em Pauta

Contributors: Schroeder, Thaynan, Favaretto, Fernando, Resadori, Alice, Alexandre, Cibele, Estevan, Julio, Fernandez, Rodrigo, Rodrigues, Vinícius

Subject Terms: Direitos de travestis nos tribunais da América Latina

File Description: video/mp4; 23:33

Relation: http://hdl.handle.net/10183/258402

Availability: http://hdl.handle.net/10183/258402

8

Conference

A crise económica e financeira no discurso judicial: Uma leitura a partir da teoria dos sistemas sociais ; The economic and financial crisis in judicial discourse: Perspectives from social systems theory

Authors: André, P., Violante, T., Gameiro, M. I.

Contributors: Associação Portuguesa de Sociologia

Subject Terms: Crise, Tribunais, Discurso judicial, Teoria dos sistemas

File Description: application/pdf

Relation: XI Congresso Português de Sociologia. Identidades ao rubro: diferenças, pertenças e populismos num mundo efervescente; http://hdl.handle.net/10071/27639; André, P., Violante, T., & Gameiro, M. I. (s.d.). A crise económica e financeira no discurso judicial: Uma leitura a partir da teoria dos sistemas sociais. Em Associação Portuguesa de Sociologia (Ed.), XI Congresso Português de Sociologia. Identidades ao rubro: diferenças, pertenças e populismos num mundo efervescente, XI-APS-18471. https://aps.pt/pt/atas-xi-congresso/

Availability: http://hdl.handle.net/10071/27639

9

Conference

Tribunais de contas e controle social em municípios: estudo comparativo Brasil e Portugal

Authors: Maretti, Audrey Jaqueline do Vale, Nogueira, Sónia P., Oliveira, António Gonçalves de

Subject Terms: Tribunais de contas, Controle social, Municípios, Boa governança pública

Relation: Maretti, Audrey Jaqueline do Vale; Nogueira, Sónia P.; Oliveira, António Gonçalves de (2023). Tribunais de contas e controle social em municípios: estudo comparativo Brasil e Portugal. In XI Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política. p. 76; http://hdl.handle.net/10198/28140

Availability: http://hdl.handle.net/10198/28140

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Academic Journal

Financiamento Educacional Adequado: um estudo sobre as decisões dos tribunais de justiça dos EUA

Authors: Adriana Dragone Silveira, Bianca Cini da Silva

Superior Title: Fineduca, Vol 13 (2023)

Subject Terms: Financiamento Educacional, Educação Adequada, Tribunais de Justiça, Estados Unidos da América, Education (General), L7-991, Social Sciences

File Description: electronic resource

Relation: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/122609; https://doaj.org/toc/2236-5907

Access URL: https://doaj.org/article/0422fea9825c47e4891ec349ecb3ddf2

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Academic Journal

O papel dos Tribunais de Contas no controle das contratações públicas: dos aspectos estruturais aos procedimentais

Authors: Ismar dos Santos Viana, José Roberto Pimenta Oliveira

Superior Title: Revista Controle, Vol 21, Iss 2 (2023)

Subject Terms: licitações, tribunais de contas, controle, novos parâmetros, Law, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720

File Description: electronic resource

Relation: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/853; https://doaj.org/toc/1980-086X; https://doaj.org/toc/2525-3387

Access URL: https://doaj.org/article/350ab554783f40b897539975ae5a3fd7

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Academic Journal

Controle jurisdicional não judicial e judicial das políticas públicas de saúde

Authors: Leonardo Rodrigues

Superior Title: Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss Publicação antecipada (2023)

Subject Terms: pol´íticas públicas sociais da saúde, orçamento programado, tratamento de saúde de alto custo, tribunais de contas, controle judicial, parâmetros, Jurisprudence. Philosophy and theory of law, K201-487, Political institutions and public administration (General), JF20-2112

File Description: electronic resource

Relation: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/557; https://doaj.org/toc/2177-8116

Access URL: https://doaj.org/article/8f217ef6fc18423086e829dcb615c79c

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Academic Journal

Os Tribunais mistos vs. a soberania estatal: um estudo das contribuições de um novo modelo de justiça para os desafios do século XXI

Authors: Vinícius Cássio Ferreira de Souza

Superior Title: Inter, Vol 5, Iss 1, Pp 144-162 (2022)

Subject Terms: tribunais mistos, soberania, globalização, Social Sciences, International relations, JZ2-6530

File Description: electronic resource

Relation: https://revistas.ufrj.br/index.php/inter/article/view/50192; https://doaj.org/toc/2596-3503

Access URL: https://doaj.org/article/ec56db5ada984940b1fa45a2fd7b4558

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Academic Journal

A proteção do meio ambiente e os princípios da prevenção e da precaução

Authors: Graciane Pedó Nunes, Carmen Regina Dorneles Nogueira, Muriel Pinto

Superior Title: Revista de Direito, Vol 15, Iss 01 (2023)

Subject Terms: Constituição, Direito Ambiental, Jurisprudência, Tribunais superiores, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720

File Description: electronic resource

Relation: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/14401; https://doaj.org/toc/1806-8790; https://doaj.org/toc/2527-0389

Access URL: https://doaj.org/article/89df79dab8984f35891ed2e9eea95f54

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Academic Journal

As tendências brasileiras rumo à jurisprudência vinculante

Authors: Teixeira, Sálvio de Figueiredo

Subject Terms: Processo civil, Tribunais, Brasil

Relation: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 40, nºs 1 e 2 (1999), 0870-3116. - p. 223-239; http://hdl.handle.net/10451/60490

Availability: http://hdl.handle.net/10451/60490

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Academic Journal

O reconhecimento de sentenças estrangeiras ; o controle da competência do tribunal de origem pelo tribunal requerido na Convenção de Bruxelas de 27 de Setembro de 1968

Authors: Teles, Eugénia Maria Ferreira da Fonseca Galvão

Subject Terms: Competência dos tribunais, Sentenças estrangeiras, Reconhecimento de sentenças estrangeiras, Convenção de Bruxelas - 1968

Relation: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. 37, nº 1 (1996), 0870-3116. - p. 119-169; http://hdl.handle.net/10451/60625

Availability: http://hdl.handle.net/10451/60625

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Academic Journal

A fraude à lei na provocação da competência do tribunal estrangeiro : comunicação à reunião de 28-11-97 na cidade do Porto da Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung

Authors: Freitas, José Lebre de, 1939-

Subject Terms: Fraude, Tribunais, Competência

Relation: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 39, nº 1 (1998), 0870-3116. - p. 7-15; http://hdl.handle.net/10451/60563

Availability: http://hdl.handle.net/10451/60563

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Academic Journal

Small Claims in Civil Procedure in Ukraine: Panacea or an Obstacle to Access Justice ; As acções de pequeno montante em processo civil na Ucrânia: Panaceia ou obstáculo ao acesso à justiça

Authors: PRYTYKA, Yurii, Serhii KRAVTSOV

Superior Title: Revista Jurídica Portucalense ; Revista Jurídica Portucalense - Nº Especial (2023) - Mechanisms of Legal Protection in Civil Law; 375-407 ; Revista Jurídica Portucalense; Revista Jurídica Portucalense - Nº Especial (2023) - Mécanismes de Protection Juridique en Droit Civil; 375-407 ; Revista Jurídica Portucalense; Revista Jurídica Portucalense - Nº Especial (2023) - Mecanismos de Proteção Jurídica no Direito Civil; 375-407 ; 2183-5705 ; 2183-5799

Subject Terms: small claims, civil procedure, right to a fair trial, courts, access to justice, Law, acções de pequeno montante, processo civil, direito a um julgamento justo, tribunais, acesso à justiça