Search Results - A. Lucas

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Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas: desdobramentos de Mariana a Brumadinho = From collective arbitration as a means of equality of weapons to the defense guardianship of vulnerabilized people: Mariana’s outcome to Brumadinho

Authors: Nunes, Danilo Henrique, Montes Netto, Carlos Eduardo, Lehfeld, Lucas de Souza

Relation: Revista Brasileira de Direito Comercial, Porto Alegre, v. 9, n. 52, n. 59-87, abr./maio 2023.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175473

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Haveria motivo para se questionar as quarentenas estaduais da pandemia da covid-19? Um estudo comparado = Is there any reason to question state quarantine during the covid-19 pandemic? A comparative law analysis

Authors: Magalhães, Lucas Leal de Oliveira, Rohrmann, Carlos Alberto

Relation: Revista Direito e Liberdade, Natal, v. 25, n. 1, p. 187-209, jan./abr. 2023.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175201

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Limite de alçada no contencioso administrativo tributário para acesso ao CARF, TIT e CMT e suas possíveis violações às garantias constitucionais = Limits of jurisdiction in tax administrative litigation to send the appeal to CARF, TIT and CMT and its possible violations of constitutional guarantees

Authors: Romano, Bruno, Ristow, Rafael Pinheiro Lucas

Relation: Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 8, n. 36, p. 219-237, jan./mar. 2023.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174956

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O processo de cassação do mandato de prefeito: considerações sobre o Decreto-lei 201/1967 sob o viés jurisprudencial contemporâneo = The process of removing the mayor’s mandate: considerations about Decree-law 201/1967 under contemporary jurisprudence

Authors: Lehfeld, Lucas de Souza, Ferreira Júnior, Clóvis

Relation: Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 112, n. 1049, p. 19-40, mar. 2023.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174905

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Da proposição de uma sistemática tributária própria para as startups após a ineficácia do marco legal das startups no que tange ao regramento tributário = The proposal of a proper tax systematic for startups after the inefficiency of the legal framework of startups with regard to the tax rule

Authors: Maciel, Lucas Pires, Cruz, Brendha Ariadne, Marques, Caroline Marocchi

Relation: Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 112, n. 1049, p. 299-316, mar. 2023.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174917

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O ativismo judicial, custos sociais e proteção dos direitos fundamentais: a não efetivação dos direitos fundamentais e o devido processo legislativo = The political legislative judicial activism, social costs and protection of fundamental rights: the non-effectiveness of fundamental rights and the due legislative process

Authors: Pagani, Lucas Augusto Gaioski, Gomes Júnior, Luiz Manoel, Chueiri, Miriam Fecchio

Relation: Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 112, n. 1049, p. 125-150, mar. 2023.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174910

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Além da metafísica penal: o enfraquecimento dos fundamentos da pena na dogmática alemã = Beyond penal metaphysics: the weakening of the foundations of punishment in German dogmatics

Authors: Villa, Lucas

Relation: Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, v. 31, n. 195, p. 17-46, mar./abr. 2023.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174890

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Não incidência de ICMS sobre os valores pagos a título de estadias no serviço de transporte ferroviário de cargas = Non-incidence of ICMS on amounts paid for stays in the railway cargo transport service

Authors: Rossi, Catiani, Britto, Lucas Galvão de

Relation: Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 7, n. 34, p. 97-117, jul./set. 2022.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174968

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A regra-matriz de incidência tributária do ICMS-energia elétrica = The matrix rule of tax incidence of the ICMS-electric energy

Authors: Gama, Tácio Lacerda, Borges, Lucas Eduino Orione

Relation: Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 7, n. 34, p. 195-217, jul./set. 2022.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174972

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Incidência do ISS sobre medicamentos produzidos por manipulação de fórmulas, sob encomenda, para entrega posterior ao adquirente, em caráter pessoal e do ICMS sobre as operações de venda de fármacos por elas ofertados aos consumidores na prateleira, para fins de tese de repercussão geral [Jurisprudência comentada]

Authors: Souza, Paulo Felipe, Silva, Lucas Giarola e

Subject Terms: Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, Medicamento, impostos, jurisprudência, Drogaria, Droga lícita, Empresa farmacêutica

Relation: Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 6, n. 30, p. 299-309, jul./set. 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157994

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A “revogação tácita” e a demarcação de limite ao processo nomogenético = The “quiet repeal” of law and the determination of limit to the process of production of legal rules

Authors: Britto, Lucas Galvão de, Freire, Marcos Egg

Subject Terms: Revogação de legislação, jurisprudência, natureza fiscal, Eficácia da lei, Hermenêutica, Revogação de lei, Exegese

Relation: Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 6, n. 30, p. 237-254, jul./set. 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157989

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A insegurança jurídica causada pela falta de respaldo legal dos critérios utilizados pelo CARF para manter a glosa da amortização do ágio por expectativa de rentabilidade futura = The legal insecurity caused by lack of legal support in the criteria used by CARF for maintaining the amortization of the goodwill due to expectation of future profitability ; A insegurança jurídica causada pela falta de respaldo legal dos critérios utilizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para manter a glosa da amortização do ágio por expectativa de rentabilidade futura

Authors: Britto, Lucas Galvão de, Campos, Paula Consalter

Subject Terms: Processo administrativo fiscal, Princípio da segurança jurídica, Ágio, natureza fiscal, Incorporação de empresa, Rendimento financeiro, Amortização, Processo fiscal administrativo, Segurança jurídica, Amortização (contabilidade)

Relation: Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 6, n. 30, p. 87-107, jul./set. 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157976

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O futuro da propriedade intelectual no Brasil: análise econômica do direito sobre o marco da ciência, tecnologia e inovação

Authors: Verde, Lucas Henrique Lima, Miranda, João Irineu de Resende

Subject Terms: Propriedade intelectual, análise econômica, Inovação, Tecnologia, Direito e economia, Direito de propriedade intelectual, Propriedade imaterial, Inovação tecnológica, Ciências aplicadas, Teorema de Coase, Lei n. 13.243, Marco da ciência e tecnologia e inovação, Lei n. 10.973, Lei Federal de Inovação

Relation: Série Ciências Jurídicas & Sociais; 64; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139242

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A prova da fraude na aplicação da multa de ofício qualificada = Proof of fraud in the application of the qualified craft fine

Authors: Fonseca, Lucas Silva Marques da

Subject Terms: Fraude fiscal, Sonegação fiscal, Conluio, Multa fiscal, Fraude (direito tributário), Crime de sonegação fiscal, Multa (direito tributário)

Relation: Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 46, p. 308-323, 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164777

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Aprender com inteligência artificial: tecnologias cognitivas para o ensino do Direito = Learning with artificial intelligence: cognitive technologies for teaching Law

Authors: Zolet, Lucas Augusto da Silva

Subject Terms: Ensino jurídico, inovação tecnológica, Ensino, tecnologia, Inteligência artificial, utilização, Lógica, Direito, curso, Instrução (ensino), Máquina inteligente, Argumentação

Relation: Revista de Direito e as Novas Tecnologias, São Paulo, v. 3, n. 8, jul./set. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152451

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(I)legalidade na cessão de servidor efetivo: em estágio probatório: para outro órgão da administração pública

Authors: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho

Subject Terms: Servidor público, afastamento, Estágio probatório, Administração pública, Funcionário Público, Estágio probatório de funcionários, Serviço público (administração pública)

Relation: Boletim de Recursos Humanos, Curitiba, v. 16, n. 187, p. 1012-1017, nov. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149539

Availability: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149539

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A evolução no uso da arbitragem pela Administração Pública no Brasil: uma análise em números = Developments in the use of arbitration by the Public Administration in Brazil: an analysis in numbers

Authors: Schmidt, Gustavo da Rocha, Gasparete, Lucas

Relation: Revista de Arbitragem e Mediação: RArb, São Paulo, v. 20, n. 76, p. 99-116, jan./mar. 2023.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174698

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Sistematização dos ilícitos processuais = Systematization of procedural illicits

Authors: Macêdo, Lucas Buril de

Relation: Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 48, n. 338, p. 41-76, abr. 2023.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174745

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Mínimo existencial e a inconstitucionalidade material do Decreto 11.150/2022 = Existential minimum and the material unconstitutionality of Decree 11,150/2022

Authors: Bergstein, Laís Gomes, Calderón, Ricardo Lucas

Relation: Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 32, n. 146, p. 55-80, mar./abr. 2023.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174563

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Relação entre desigualdade social e violência: uma análise com base nos direitos fundamentais contemplados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 = Relation between social inequality and violence: an analysis based on fundamental rights contemplated by The Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988

Authors: Christo, Lucas Fernando da Paixão de, Botton, Letícia Thomasi Jahnke

Relation: Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, São Paulo, v. 31, n. 135, p. 131-152, jan./fev. 2023.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174517

Availability: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174517

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